O que é Marca?
Marca segundo a lei brasileira, é todo sinal distintivo, visualmente
perceptível, que identifica e distingue produtos e serviços
de outros análogos, de procedência diversa, bem como certifica
a conformidade dos mesmos com determinadas normas ou especificações
técnicas. A marca deve constituir em sinal visualmente perceptível.
Os sinais visualmente perceptíveis devem revestir-se de distintividade,
para prestarem, assinalar e distinguir produtos ou serviços dos
demais, de procedências diversas.
Natureza da Marca
Marca de Produto, Marca de Serviços, Marca Coletiva, Marca de Certificação,
Marca de Indicação Geográfica, Marca de Alto Renome
e Marca Notoriamente Conhecida.
Apresentação da Marca
A Marca pode ser Nominativa, Figurativa, Mista e Tridimensional.